* Bruno Cunha
Primeiro de maio – Dia do Trabalho, um feriado estabelecido no Brasil e em várias partes do mundo. A data remonta às manifestações por melhores condições de trabalho. Em nosso país, temos motivos para comemorar? A reforma trabalhista trouxe avanços ou retrocessos? O que temos visto é um clima de dúvidas e discussões em várias esferas.
A Reforma Trabalhista, Projeto de Lei n 6.787/2016, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 e, até hoje, pessoas, trabalhadores, empresas, advogados e técnicos da área discutem sobre o tema. No entanto é notório que muitos trabalhadores, de uma forma ampla, não têm conhecimento do que foi alterado e ainda pode mudar nos seus direitos e deveres. Seja para seu benefício ou para endurecimento das regras, alguns pontos ainda são polêmicos e com impacto direto em suas vidas.
O consenso geral é que ainda pairam dúvidas para muitos, dentre elas as referentes a acordos entre patrões e empregados; à jornada de trabalho, que pode ser negociada entre as partes, desde que sejam observados os limites da legislação; às condições de trabalho, que agora podem ser melhores ajustadas com a negociação do descanso e do tempo de trajeto trabalho-casa; aos novos tipos de contrato de trabalho: trabalho à distância da empresa, jornadas intermitentes, e muitos outros pontos ainda foram atualizados pela nova legislação e, pouco a pouco, são conhecidos à medida que os regimes são enquadrados; ao plano de carreira, que não é mais registrado no Ministério do Trabalho, por isso, é preciso mais atenção em sanar as dúvidas com o departamento de RH.
Existe a cultura de procurar não saber ou perguntar, por medo de ser visto como “encrenqueiro” ou “questionador”, e até para evitar frases como: “esse aí vai dar problema, é melhor resolver logo”. Entretanto, muitos questionamentos precisam ser esclarecidos, como: A quem cabe fazer chegar as informações, e traduzir do “juridisquês” para linguagem dos não técnicos no assunto, em especial microempresários que ainda desconhecem as novas regras? E quanto à situação de grávidas que podem trabalhar em ambientes insalubres? Com certeza não estará trabalhando por escolha, mas porque não teve outra opção. E como fica o poder público diante disto?
Comemoramos o Dia do Trabalho, mas o Brasil ainda tem muito para avançar. Seja em melhores condições ou em ganhos de produtividade por parte das empresas, para que sejam gerados mais empregos de qualidade. A legislação mudou, mas até que seja incorporada, e seus impactos sentidos, pode levar tempo. Medidas precisam ser tomadas para que todos tenham conhecimento das alterações e que as negociações sejam justas. Alguns avanços podem trazer benefícios para ambas as partes, empregador e empregado, mas é preciso cortar na raiz o “jeitinho brasileiro”.
* Bruno Cunha é economista, especialista em Finanças Pessoais e Educação Financeira, professor, diretor administrativo da Faculdade Canção Nova, missionário da Comunidade Canção Nova e autor do livro “PHN na internet – 7 #pecadosvirtu@is”, pela editora Canção Nova.